O programa Bolsa Família oferece diversos benefícios para as famílias de baixa renda no Brasil. Além do auxílio financeiro mensal, os beneficiários também têm o a vantagens adicionais, como descontos na conta de energia elétrica. Através da Tarifa Social de Energia Elétrica, é possível reduzir o valor da conta em até 65%.
Neste artigo, vamos explicar como funciona esse benefício e quem tem direito a ele.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo brasileiro que busca garantir o o à energia elétrica para as famílias de baixa renda. Por meio desse programa, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou até três salários mínimos com integrantes que sejam pessoas com deficiência ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem receber descontos na conta de luz.
Quem tem direito ao desconto na conta de luz?
Os beneficiários do Bolsa Família estão automaticamente incluídos no Cadastro Único e, portanto, têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. Além disso, outras famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios de renda estabelecidos também podem solicitar o benefício diretamente às concessionárias de energia elétrica.
Como funciona o desconto na conta de luz para os beneficiários do Bolsa Família?
O desconto na conta de luz varia conforme o consumo mensal de energia elétrica. As faixas de consumo e os correspondentes descontos são os seguintes:
- Famílias com consumo mensal de até 30 kWh: 65% de desconto;
- Famílias com consumo mensal entre 31 kWh e 100 kWh: 40% de desconto;
- Famílias com consumo mensal entre 101 kWh e 220 kWh: 10% de desconto.
Já para as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, os descontos são um pouco diferentes:
- Consumo até 50 kWh por mês: 100% de desconto;
- Consumo entre 51 kWh e 100 kWh por mês: 40% de desconto;
- Consumo entre 101 kWh e 220 kWh por mês: 10% de desconto.
É importante ressaltar que não há desconto para consumos acima de 220 kWh por mês.
Como solicitar o desconto na conta de luz?
Para solicitar o desconto na conta de luz, os beneficiários do Bolsa Família devem entrar em contato com a concessionária de energia elétrica responsável pelo fornecimento em sua região. Geralmente, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG e F do titular da conta de energia elétrica;
- Número do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário do Bolsa Família;
- Comprovante de residência atualizado.
Após a análise dos documentos, a concessionária irá incluir o beneficiário no programa Tarifa Social de Energia Elétrica e aplicar o desconto na próxima fatura.
Outros benefícios para os beneficiários do Bolsa Família
Além do desconto na conta de luz, os beneficiários do Bolsa Família têm o a outros benefícios e programas sociais. Dentre eles, destacam-se:
- Bolsa Família: O programa de transferência de renda que garante auxílio financeiro mensal para famílias de baixa renda;
- BPC: O Benefício de Prestação Continuada, destinado a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de subsistência;
- Auxílio Emergencial: Benefício temporário oferecido durante a pandemia do COVID-19 para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade;
- Caixa Tem: Conta digital da Caixa Econômica Federal que permite o recebimento e movimentação dos benefícios sociais.
Adenais, o desconto na conta de luz oferecido aos beneficiários do Bolsa Família através da Tarifa Social de Energia Elétrica é uma importante ajuda para as famílias de baixa renda no Brasil. Com a redução no valor da conta, é possível aliviar o orçamento doméstico e garantir o o a um serviço essencial. Se você é beneficiário do Bolsa Família, não deixe de solicitar o desconto na concessionária de energia elétrica da sua região e aproveitar essa vantagem!
Lembre-se de que o Bolsa Família também oferece outros benefícios e programas sociais, como o auxílio financeiro mensal, o BPC e o Caixa Tem. Informe-se sobre todas as opções disponíveis e aproveite ao máximo os recursos oferecidos para melhorar a qualidade de vida da sua família.
