O Programa Bolsa Família tem sido uma importante ferramenta de proteção social no Brasil, auxiliando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Agora, um projeto de lei busca incluir mulheres vítimas de violência doméstica no programa, oferecendo e emergencial e prioridade de retorno em caso de desligamento.
A proposta, aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e relatada pelo senador Paulo Paim, visa enfrentar um problema que afeta todas as classes sociais, mas se torna ainda mais grave para mulheres em situação de pobreza.
Aprovação na CDH e encaminhamento para a CAE
A aprovação do projeto de lei ocorreu em uma reunião da Comissão de Direitos Humanos em 4 de outubro. O PL 3.324/2023, de autoria da senadora Zenaide Maia, recebeu um relatório favorável do senador Paulo Paim e seguirá agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
Esse avanço legislativo é um importante o para garantir a inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bolsa Família.
Amparo emergencial às mulheres e seus dependentes
De acordo com o projeto, as mulheres que sofrerem violência doméstica e seus dependentes deverão ser incluídas no Bolsa Família de forma emergencial, caso necessitem do benefício. Essa medida visa garantir a subsistência básica dessas mulheres e de seus filhos em um momento de extrema vulnerabilidade.
Além disso, o projeto também prevê que, caso ocorra o desligamento do programa, essas mulheres terão prioridade para retornar ao Bolsa Família, caso necessitem.
A importância do amparo para mulheres em situação de violência
A violência doméstica é uma realidade que afeta mulheres de todas as classes sociais, mas se torna ainda mais grave para aquelas em situação de pobreza. Muitas vezes, essas mulheres enfrentam a necessidade de permanecer em lares opressores por questões financeiras.
Nesse sentido, a intervenção do poder público se torna ainda mais necessária, a fim de amparar essas mulheres e seus dependentes. Como afirmou o senador Paulo Paim em seu relatório, “exige ainda mais a intervenção do poder público, a fim de amparar as mulheres e seus dependentes, que, muitas vezes, precisam permanecer em lares profundamente opressores por necessidade financeira”.
Bolsa Família como ferramenta de proteção social
Segundo a senadora Zenaide Maia, o projeto concebe o Bolsa Família como uma importante ferramenta de proteção social para mulheres que enfrentam violência doméstica e familiar. Ao garantir o o a esse benefício, o projeto busca oferecer condições mínimas para que essas mulheres possam sair de situações de violência e reconstruir suas vidas.
A inclusão no programa não apenas visa garantir a subsistência básica, mas também possibilitar que essas mulheres encontrem meios de se libertar do ciclo de violência.
Comemoração e argumento da senadora Zenaide Maia
Em 4 de outubro, a senadora Zenaide Maia comemorou a aprovação do projeto na CDH durante uma sessão plenária. Ela argumentou que é necessário oferecer condições para que as mulheres vítimas de violência doméstica possam sair dessa situação de opressão. Para a senadora, é fundamental que essas mulheres tenham o mínimo necessário para não continuarem sendo agredidas pelos companheiros.
Ademais, a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bolsa Família é um o importante para garantir o amparo e a proteção social dessas mulheres e de seus dependentes. O projeto, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e relatado pelo senador Paulo Paim, reconhece a urgência de oferecer e emergencial às vítimas e prioridade de retorno caso precisem do benefício novamente.
O Bolsa Família, nesse contexto, se consolida como uma ferramenta fundamental de proteção social, possibilitando que essas mulheres reconstruam suas vidas e se libertem do ciclo de violência doméstica.
“A violência doméstica atinge todas as classes sociais, mas exige ainda mais a intervenção do poder público, a fim de amparar as mulheres e seus dependentes, que, muitas vezes, precisam permanecer em lares profundamente opressores por necessidade financeira.” – Senador Paulo Paim
