A raspadinha da Caixa, também conhecida como Loteria Instantânea e Lotex, está no centro das atenções novamente devido a uma recente declaração do governo. Esta é a questão que está gerando dúvidas entre os brasileiros.
A raspadinha era considerada uma das loterias mais divertidas do Brasil, permitindo que os jogadores ganhassem prêmios instantaneamente. No entanto, em 2016, o governo de Michel Temer decidiu extinguir essa modalidade, que já havia sido suspensa no ano anterior a pedido do Ministério da Fazenda.
Como funciona a raspadinha?
A raspadinha funcionava de forma única entre todas as loterias da Caixa, oferecendo a chance de ganhar prêmios na hora. Os jogadores compravam os bilhetes, raspavam os cartões e descobriam imediatamente se haviam ganhado algum prêmio, que variava de 50 centavos (o preço de cada bilhete) até R$ 100 mil.
Por que esse jogo foi cancelado?
A razão para o cancelamento das raspadinhas foi a criação de um novo modelo de jogos e apostas em Casas Lotéricas pelo Governo Federal em 2016. Assim, tornou-se necessária tornando necessária a extinção dessa modalidade para formalizar o novo modelo.
Raspadinha da Caixa vai voltar?
No entanto, recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um Decreto que poderá abrir o caminho para o retorno da raspadinha da Caixa. Este Decreto, publicado no Diário Oficial da União em 31 de agosto, possibilita a retomada desse tipo de aposta, desde que obtenha a aprovação do Ministério da Fazenda.
Já em abril do mesmo ano, o secretário Marcos Barbosa Pinto, havia mencionado que a retomada da Lotex e da raspadinha estava entre os planos da União. Portanto, há chances de vermos o retorno da raspadinha no futuro.
Como vai funcionar a nova raspadinha da Caixa?
Há poucas informações disponíveis sobre o funcionamento da próxima versão da raspadinha da Caixa. A reintrodução desse tipo de aposta ainda requer discussões com o Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal e a sociedade em geral.
Em uma entrevista feita abril de 2023, Marcos Barbosa indicou que o Governo Federal poderia arrecadar até R$ 3 bilhões anualmente com a volta desse tipo de loteria. Atualmente, o governo está fazendo esforços para aumentar a arrecadação da União e cumprir metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados neste mês. O retorno da raspadinha pode ser uma notícia promissora para os consumidores e o governo em geral.
Conforme estipulado no decreto publicado recentemente, o Ministério da Fazenda terá autorização para a exploração da Lotex pela Caixa. Contudo, terá um prazo determinado ou até que outra empresa vença um processo licitatório para istrar e conceder as apostas. Vale a pena lembrar que durante o governo Bolsonaro, houve duas tentativas sem sucesso de transferir a Loteria Instantânea para empresas privadas.
Como será dividida a receita dos jogos?
Quanto à divisão da receita das raspadinhas, o decreto do presidente Lula estabelece as seguintes alocações:
- 0,4% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- 0,9% para o Ministério do Esporte;
- 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura;
- 1,5% para entidades esportivas que optarem pela concessão dos direitos de uso de suas marcas para as apostas;
- 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública;
- 18,3% para gastos com o custo de manutenção desse tipo de loteria;
- 65% para o pagamento de prêmios aos consumidores e a contribuição ao Imposto de Renda.
Quando a raspadinha da Caixa será retomada?
Como mencionado anteriormente, a implementação prática do novo modelo depende de discussões com o Ministério da Fazenda e licitações para a venda dos cartões pela iniciativa privada. Portanto, ainda não há uma data definitiva para o retorno das raspadinhas.
No entanto, espera-se que importantes atualizações sejam anunciadas até o final do ano. Além disso, o novo modelo permitirá que as apostas sejam realizadas tanto presencialmente, nas casas lotéricas, quanto pela internet, através do aplicativo das Loterias Caixa.
