Um novo concurso ICMBio está prestes a sair do papel. Isso porque, o presidente substituto do órgão, Marcelo Marcelino de Oliveira, solicitou ao Governo Federal a autorização para um edital com 887 vagas.
O documento foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e prevê a criação de vagas para o cargo de analista com nível superior completo (em qualquer área). As oportunidades serão distribuídas entre os seguintes cargos:
- Analista istrativo: 384 vagas;
- Analista Ambiental: 503 vagas.
A remuneração prevista para o cargo é de R$ 10.014,71 mensais, além de auxílio alimentação no valor de R$ 658. Se autorizado, o concurso deve nomear os aprovados até o segundo semestre de 2024.
Outra novidade em relação ao concurso ICMBio é que o documento enviado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática também prevê a transformação de 589 cargos vagos (nível técnico) em 287 cargos de analista (nível superior) sem interferir nas despesas e no orçamento do órgão.
De acordo com o ICMBio, a mudança é necessária para atender a necessidade de fortalecimento institucional e o compromisso com a preservação da biodiversidade brasileira.
ICMBio deve convocar excedentes do último concurso
O ICMBio também deseja convocar cerca de 25% dos excedentes do último concurso público, realizado pelo órgão em 2021. Na Realidade, o pedido para convocação já foi feito.
Conforme o decreto nº 9.739, de 2019, o Governo Federal pode autorizar a nomeação de candidatos aprovados, mas que não tenham sido convocados, desde que não ultrae 25% do quantitativo original de vagas e o concurso ainda esteja dentro do prazo de validade.
O certame em questão ofereceu, na época, 171 vagas. Portanto, caso os excedentes sejam convocados, mais 42 aprovados devem ser nomeados.
Outros concursos previstos
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou na última semana que outros dois grandes concursos na área ambiental estão previstos para este ano. Além do ICMBio, estão em pauta os concursos para o Ibama e para o próprio Ministério do Meio Ambiente.
Marina também anunciou que serão convocados os aprovados que aguardam em cadastro reserva e os excedentes desses últimos concursos realizados.
“Já conseguimos junto ao Ministério da Gestão o concurso para o Ibama, para o ICMBio e para o Ministério do Meio Ambiente. E vamos emergencialmente convocar aqueles que fizeram concurso público e estavam na reserva, de forma emergencial. Isso é um grande reforço para essa área que foi completamente exaurida”, informou a ministra em entrevista à CBN.
Durante a cerimônia que marcou os cem dias do novo governo federal, o presidente Lula enfatizou a necessidade da contratação de novos servidores na área ambiental, alegando os inúmeros desafios que a pasta tem pela frente.
“A Marina Silva está em uma fase de montar o que foi desmontado. Desde contratar gente até equipamento para que possamos voltar a ter um padrão de fiscalização que tínhamos há dez anos”, disse Lula.
Apesar do quantitativo de vagas não ter sido divulgado até o momento, a expectativa é que sejam ofertadas mais de três mil vagas, já que apenas o Ibama já solicitou autorização para o preenchimento de 2.408 vagas em cargos de nível superior, divididos entre as especialidades de Analista Ambiental e Analista istrativo.
O salário oferecido para os cargos de nível superior do Ibama atualmente é de R$ 10.014,71 mensais. Contudo, as autorizações dos novos concursos ambientais integram o pacote de concursos federais anunciados pela ministra Esther Dweck. O próximo o é a publicação dos avais no Diário Oficial da União.
Pacote de concursos federais deve ser anunciado em breve
Ainda é grande a expectativa em torno do pacote de concursos federais anunciado pela ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Ao que tudo indica, as autorizações serão dadas muito em breve, já que a própria ministra e o presidente Lula estiveram reunidos nos últimos dias discutindo os detalhes dos novos concursos.
“Esta semana ainda teremos mais anúncios de concursos”, disse a ministra pela rede social.
O anúncio do pacote de concursos foi feito durante entrevista aos veículos de imprensa do grupo EBC (Empresa Brasil de Comunicação). A principio, o pacote era para ter sido anunciado na última segunda-feira, dia 10 de abril.
Segundo a ministra, já existe orçamento previsto para realização dos concursos, mas serão priorizados aqueles com maior déficit de pessoal.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse a ministra em entrevista.
Em fevereiro deste ano, Esther mencionou órgãos federais com carência de servidores, como o IBGE e o Banco Central, e, portanto, a necessidade de novos certames.
“Desde que eu estava aqui [no governo Dilma Rousseff], eu já acompanhava áreas que tinham muita gente em abono de permanência, com risco de aposentadoria, e a reforma da Previdência em 2019 acelerou. Áreas que já estavam com risco muito grande, com 30% da folha podiam se aposentar. [Como] IBGE e Banco Central, mas tem outras também”, informou.
Ainda de acordo com a ministra até o final de 2023 podem ser autorizados três pacotes de concursos federais, incluindo o primeiro anunciado durante entrevista.
