Deputados estaduais paulistas foram flagrados sem máscara na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante a última semana, apesar do regimento interno determinar o uso da proteção contra Covid-19 em todas as dependências coletivas da Casa. Legislações estaduais e federais também obrigam o uso de máscaras em locais públicos fechados.
Os flagrantes foram feitos pela reportagem do portal G1, da Globo, que na quinta-feira (25) notou ao menos três deputados sem máscara durante a sessão plenária na Alesp. Na sexta (26), outro deputado foi visto com a máscara no queixo, o que também vai contra as regras estabelecidas.
Os flagrantes podem ser conferidos na transmissão online da Alesp pelas redes sociais e envolvem os deputados Gil Diniz (sem partido), Coronel Telhada (PP) e Frederico D’ávila (PSL). Os três participaram da sessão sem a proteçã~o imposta à Casa por decisão judicial, que determina multa de R$100 mil por dia em caso de descumprimento das normas sanitárias.
Já na sexta (26), o flagrante foi com o deputado Oscar Castello Branco (PSL), visto usando a máscara no queixo durante trabalho na Mesa Diretora, quando ficou a menos de 1,5 metro de outros parlamentares.
Em setembro de 2020, as atividades presenciais na Alesp chegaram a ser suspensas por conta do risco de transmissão do coronavírus. A liminar foi derrubada pelo juiz Valentino Aparecido Andrade, da 3ª Vara de Fazenda Pública, que determinou um rígido controle sanitário nas dependências da Casa sob pena de multa diária de R$100 mil.
PSOL irá à Justiça contra deputados sem máscara
A deputada Mônica Seixas (PSOL), autora do pedido judicial que impôs as regras sanitárias na Alesp, considera a atitude dos deputados “um deboche da lei e às decisões do Judiciário”.
“Isso vem acontecendo frequentemente. No ano ado, após a liminar, o presidente Cauê Macris se comprometeu a fiscalizar o cumprimento da decisão, chamando a atenção desse mesmo grupo e ameaçando, inclusive, encerrar as sessões para que a regra fosse respeitada. Agora, a turma do PSDB parece que não está mais disposta a fazer cumprir a lei”, avaliou a deputada.
“Ao invés de cumprir a lei, o Cauê Macris escalou uma faxineira para limpar os microfones do plenário sempre que um deputado bolsonarista falar sem máscara, expondo-a a uma possível contaminação e livrando os parlamentares. Um absurdo sem tamanho”, completou.
Indignada, Mônica Seixas disse que entrará na Justiça outra vez “para garantir o cumprimento da lei”.
“É preciso que o Judiciário se posicione sobre o meu direito individual de segurança sanitária e das faxineiras, copeiros e seguranças, que estão sendo expostos ao coronavírus por esses deputados”, afirmou a deputada.
