O Bolsa Família ou por uma reformulação em 2023, trazendo consigo uma série de mudanças e novas regras para aprimorar a distribuição do benefício. Dentre essas modificações, uma exigência que pode ar despercebida pelos beneficiários é a regularização do F. Neste artigo, vamos explicar em detalhes a importância de ter o F em situação regular para ar o Bolsa Família, as implicações do F irregular e como consultar a situação do seu documento.
A Exigência de F Regular para o ao Bolsa Família
A Portaria nº 897, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em julho deste ano, estabeleceu a exigência de F em situação regular como requisito para entrada e permanência no programa Bolsa Família. Isso significa que, caso algum membro da família esteja com o F irregular, a entrada no programa pode ser negada.
Para os beneficiários já cadastrados, o pagamento pode ser temporariamente bloqueado até a regularização do F. Já para os novos segurados do Bolsa Família, a exigência de F regular entrou em vigor imediatamente junto ao calendário deste mês de agosto de 2023.
É importante ressaltar que, para aqueles que já fazem parte do programa há mais tempo, a exigência ará a valer a partir de janeiro de 2024. Segundo a portaria, o bloqueio do Bolsa Família devido ao F irregular não só impede o saque das parcelas não retiradas, mas também a retirada das parcelas futuras até que a regularização seja feita. O cancelamento automático do benefício devido ao F irregular ou ao falecimento de um membro da família pode ocorrer após seis meses do bloqueio inicial.
Quem Tem Direito ao Bolsa Família em Agosto?
Para ter direito ao Bolsa Família em agosto, a família deve ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser menor que R$ 218.
Vamos analisar um exemplo para facilitar o entendimento. Suponhamos que uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos trabalhe como diarista e ganhe R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família. Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Regras do Bolsa Família em Agosto
Além da exigência de F regular, as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e educação. São eles:
Saúde
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.
Educação
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Além disso, a família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único, realizando a atualização pelo menos a cada 24 meses.
Como Consultar a Situação do F?
Consultar a situação do seu F é simples e pode ser feito através do aplicativo da Receita Federal. Siga o o a o abaixo:
- Instale o aplicativo da Receita Federal em seu celular. Na tela inicial, clique na opção “Consulta F”;
- Informe o número do F e a data de nascimento. Em seguida, clique em “Consultar”;
- O aplicativo irá informar a situação cadastral do seu F;
- Outra opção de consulta é fazer o no aplicativo com a conta Gov.BR. Basta informar F e senha para ter o a diversos serviços, como consulta ao IRPF, restituição do Imposto de Renda e emissão do comprovante de inscrição do F.
Após a consulta, o sistema irá informar a situação cadastral do seu F. Se o resultado da pesquisa for “regular”, significa que você não possui nenhuma pendência a ser resolvida. Existem outros quatro tipos de situações que podem ocorrer com o documento: F pendente de regularização, F suspenso, F com titular falecido e F cancelado. Cada uma dessas situações requer medidas específicas para regularização.
Caso o F esteja pendente de regularização, o cidadão deve ar o portal e-CAC para descobrir qual declaração do Imposto de Renda deve ser entregue. O o ao portal é feito pelo único do Gov.br. Após verificar o documento faltante, basta enviar a declaração pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. O F será regularizado assim que a declaração for processada pelo Governo Federal.
Calendário do Bolsa Família de Agosto
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família em agosto, de acordo com o número de identificação social (NIS) final:
| NIS Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de agosto |
| 2 | 21 de agosto |
| 3 | 22 de agosto |
| 4 | 23 de agosto |
| 5 | 24 de agosto |
| 6 | 25 de agosto |
| 7 | 28 de agosto |
| 8 | 29 de agosto |
| 9 | 30 de agosto |
| 0 | 31 de agosto |
Consulte a situação do F regularmente
A exigência de F regular para o ao Bolsa Família é uma medida importante que visa garantir a transparência e a correta distribuição do benefício. É fundamental que os beneficiários estejam atentos à regularização do documento, evitando assim bloqueios temporários ou cancelamentos do benefício. Consultar a situação do F regularmente é uma prática recomendada para garantir que não existam pendências a serem resolvidas. Além disso, é essencial cumprir os compromissos nas áreas de saúde e educação estabelecidos pelo programa. Assim, as famílias poderão contar com o auxílio do Bolsa Família de forma regular e segura.
