O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retirar nesta quinta-feira (17) as chamadas ações remanescentes da Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização. A ação ocorre na mesma semana em que a empresa se viu envolta dentro da polêmica do apagão que atingiu 26 das 27 unidades da federação.
A mudança também ocorre na mesma semana em que a empresa ou por uma troca no seu comando. Ivan Monteiro assumiu a posição, que antes era ocupada por Wilson Ferreira. Este último comandou a empresa durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL)
Mas é possível que todos estes eventos não tenham qualquer relação. No último mês de junho, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já tinha recomendado esta exclusão. A decisão, no entanto, só foi oficializada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
A privatização da Eletrobras ocorreu em julho do ano ado, o último ano do mandato de Bolsonaro. Nos últimos meses, tanto o presidente Lula, como vários dos seus aliados se posicionaram de forma contrária ao processo de desestatização da empresa.
O que significa na prática
Ao sinalizar que vai excluir as ações remanescentes da Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização, o governo indica que deseja manter a posse das ações da estatal. Atualmente, o poder público tem cerca de 42% das ações ordinárias da Eletrobras.
Mas mesmo tendo mais de 40% das ações, por conta do Programa Nacional de Desestatização, o poder de voto do governo ficaria limitado a 10%.
O apagão
Durante o apagão que afetou a grande maioria dos estados brasileiros, vários membros da base governista tentaram associar o problema ao fato de a empresa ter sido privatizada em 2022. Um deles, por exemplo, foi o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolphe Rodrigues.
“A conta da privatização irresponsável da Eletrobras chegou: apagão em 25 estados e no DF. Em 2020, vivemos as consequências criminosas da privatização no setor elétrico no Amapá – foram 22 dias de apagão, que afetou comércio, serviços, hospitais e escolas, gerando prejuízos incalculáveis a toda a população”, escreveu o senador.
“No Brasil, vimos hoje o infeliz resultado da venda da Eletrobras a preço de banana no governo Bolsonaro, que comprometeu a segurança energética do nosso país”, completou ele.
Fato é que o próprio Ministério de Minas e Energia afirmou que ainda não sabe exatamente qual foi o motivo do apagão que deixou cidades de todas as regiões do país sem luz. “Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta com relação à privatização da Eletrobras”, disse o ministro Alexandre da Silveira.
Janja
No meio de toda esta polêmica, apareceu a primeira-dama Janja Silva. Por meio de suas redes sociais, ela também entrou na discussão e lembrou que a Eletrobras foi privatizada em 2022.
“A Eletrobras foi privatizada em 2022. Era só esse o tuite”, disse a primeira-dama. A declaração de Janja aconteceu algumas horas depois de uma outra postagem do ex-candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), que ligou diretamente o processo de privatização ao apagão.
“A entrega do controle da Eletrobras ao capital privado foi e, infelizmente, pela covardia do governo Lula, continua sendo, uma das maiores irresponsabilidades que já se praticou no Brasil” , disse ele.
“Como entregar o regime de águas – e total sensibilidade estratégica da interligação de TODO O SISTEMA – nas mãos do lucro de curtíssimo prazo? Inclusive sabotagem deve ser investigada”, completou ele.
Investigação na Eletrobras
Culpa da privatização ou não, o fato é que membros do governo federal e da Eletrobras seguem investigando os possíveis motivos para o apagão. A expectativa é de que um novo estudo sobre o tema seja apresentado dentro de mais 30 dias.
