Boa parte dos trabalhadores brasileiros estão entusiasmados com uma notícia revelada na manhã dessa quarta-feira (11). De acordo com as informações oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria reservado mais de R$ 20 bilhões para os pagamentos de uma parcela importante dos servidores.
Recentemente, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Este é o documento que prevê um detalhamento das projeções de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano. Entre outros pontos, o governo detalhou neste texto o que pretende fazer com os salários dos seus servidores.
Segundo o plano de orçamento enviado ao congresso nacional, ficou definido que o poder executivo deverá gastar mais de R$ 20 bilhões com aumentos de servidores no decorrer do próximo ano.
Esse montante corresponde aos aumentos que já foram acordados com as mais diversas categorias do funcionalismo público do governo federal. Nos últimos meses, algumas dessas categorias chegaram a entrar em greve, mas conseguiram um acordo recentemente, e poderão ter o aumento em 2025.
É importante notar que a aplicação desse aumento depende anteriormente da aprovação de projetos de lei que precisam ser enviados ao congresso nacional. De todo modo, é provável que os parlamentares não barrem a aplicação da elevação dos valores.
Recorde para servidores
De acordo com os levantamentos oficiais, o montante de mais de R$ 20 bilhões reservados para os servidores públicos em 2025 é o maior já registrado desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) reservou mais de R$ 25 bilhões para esse fim.
Alguns economistas afirmam que existe uma preocupação quanto as contas públicas. O governo, no entanto, afirma que todo esse gasto com aumentos para os servidores estará dentro do plano de arcabouço fiscal, a lei que substituiu o antigo teto de gastos.
O caso do INSS
O acordo com os servidores do INSS, por exemplo, foi firmado recentemente, ou seja, ainda antes do envio do plano de orçamento ao congresso nacional. Isso quer dizer que, ao menos nesse caso, o movimento grevista chegou ao fim.
De acordo com pessoas que estiveram na reunião, a proposta feita pelo governo federal e aceita pelos representantes dos trabalhadores foi a seguinte:
Para o Nível Superior e Intermediário:
- Reajustes em janeiro/2025 e em abril/2026;
- Ampliação da tabela remuneratória, ando de 17 para 20 padrões;
- Acréscimo de 3 novos padrões na classe inicial da tabela reposicionando os atuais servidores, a contar de janeiro de 2025;
- Reajuste da remuneração de ingresso, a partir dos padrões iniciais;
- Alteração dos valores da GDASS, a partir da aplicação de 100% do reajuste proposto à estrutura remuneratória à citada gratificação (VB e GAE inalterados); e
- Percentual de ganho acumulado (2025/2026).
Para o Nível Auxiliar:
- Reajustes em janeiro/2025 e em abril/2026.
O fim da greve do INSS foi recebido pelo governo federal com alívio. Isso porque se temia que os servidores seguissem nessa paralisação por mais tempo, o que poderia fazer com que a fila de espera para a previdência crescesse de maneira vertiginosa nos próximos meses, segundo a avaliação de especialistas econômicos.
Salário mínimo
Dentro do plano de orçamento, também ficou definido que o salário mínimo será elevado dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509. Em termos percentuais, estamos falando de uma elevação de quase 7%, por exemplo.
O aumento do salário mínimo leva em consideração os números da inflação do ano anterior e do Produto Interno Bruto (PIB) de 2 anos antes. Por esse sistema, os trabalhadores conseguem sempre ter um aumento real, assim como prometido pelo presidente Lula nas eleições do ano de 2022.
É importante destacar que o aumento do salário mínimo não impacta apenas os trabalhadores ativos. Esse valor serve como base para os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por lei, esses cidadãos não poderão receber menos do que R$ 1.509 em 2025.
