Depois de muito debate envolvendo a equipe econômica do governo federal, o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) decidiu elevar a sua projeção do salário mínimo para o ano de 2025. A informação acabou repercutindo muito nas redes sociais no decorrer das últimas horas.
De acordo com as informações oficiais, o governo deve elevar a sua projeção do salário mínimo para R$ 1.509. A projeção anterior indicava que o valor seria elevado dos atuais de R$ 1.412 para R$ 1.502. No final das contas, a projeção de elevação foi elevada em mais R$ 7.
Quando comparado com o salário mínimo atual, o novo aumento para R$ 1.509 deverá representar uma elevação de 5,7%, configurando um aumento real.
O novo valor de R$ 1.509 deverá estar indicado no plano de orçamento do Governo Federal para o ano de 2025. Esse é um documento que detalha todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano. O texto deve ser enviado ao congresso nacional até o próximo dia 31 de agosto, ao menos é o que manda a lei.
O texto que será enviado para o Congresso Nacional também deverá indicar que em 2027 a previsão do salário mínimo é de R$ 1.687. Já para o ano de 2028 a estimativa é de um salário mínimo de R$ 1.783.
Vale lembrar, no entanto, que todas essas indicações podem ser alteradas ao longo dos anos, a depender do comportamento da inflação no país. Em tese, quanto maior a inflação, maior será o aumento do salário mínimo, para que os trabalhadores consigam ter um aumento no poder de compra.
A definição do salário mínimo
Mas como se define o valor do salário mínimo? Ainda no ano ado, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Valorização. Esse texto, aliás, também já foi sancionado pelo presidente Lula ainda no ano ado.
Esse documento estabelece que o governo federal deve levar em consideração duas frentes na hora de definir o valor do salário mínimo. São elas:
- a inflação do ano anterior;
- o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Antes da aprovação desse documento, o governo federal não era obrigado a conceder um aumento com base no PIB de dois anos antes. Por isso, ficava à cargo do presidente em vigência decidir se indicaria uma elevação real, ou não.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, a opção foi por não conceder um aumento real, ou seja, o aumento acontecia apenas com base na inflação do ano anterior, assim como permitia a constituição.
Já em 2024, o Plano Nacional de Valorização do salário mínimo exige que o presidente conceda um aumento real do salário mínimo. Na prática, isso significa que os trabalhadores recebem um aumento do poder de compra. Essa, aliás, foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula nas eleições de 2022.
Pressão no orçamento
O aumento real do salário mínimo é uma das grandes preocupações da equipe econômica do governo federal nesse momento. Há uma avaliação de que esse sistema pode pressionar as contas públicas, já que estamos falando de elevação acima do que estava sendo prevista em anos anteriores.
A preocupação não compreende necessariamente os valores pagos aos trabalhadores ativos, mas os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se sabe, o salário mínimo é indexado ao INSS.
Assim, sempre que o salário mínimo é elevado, aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários precisam ser elevados em um mesmo patamar
Nos últimos meses, a equipe econômica começou a discutir a possibilidade de desanexar salário mínimo e previdência. Este sistema, no entanto, não deve ser considerado pelo presidente Lula, que já disse entrevistas que não gosta da ideia de reduzir o tamanho do aumento de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS.
