O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou que o Governo Federal já possui todos os recursos necessários para a realização do novo reajuste do salário mínimo no dia 1º de maio. Sendo assim, uma nova mudança no valor do piso nacional está confirmada.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, no entanto, após o reajuste, o valor será elevado para R$ 1.320.
É importante salientar que o reajuste no salário mínimo para um aumento real, foi uma das maiores promessas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a sua campanha eleitoral. A saber, o novo governo havia tentado o aumento do piso nacional no início deste ano, logo no começo do mandato. Todavia, o valor não pôde ser elevado por falta de espaço no orçamento.
O reajuste no salário mínimo foi divulgado oficialmente pelo presidente Lula no dia 16 de fevereiro, quando afirmou que o aumento no valor entrará em vigor no dia 1º de maio, em que se comemora nacionalmente o Dia do Trabalhador. Dessa forma, com o extra de R$ 18, o aumento em relação ao piso nacional de 2022 é de R$ 108, o que equivale ao reajuste total de 8,91%.
Novo projeto para os trabalhadores de aplicativo
Além do novo salário mínimo, o ministro Luiz Marinho informou que, atualmente, tem sido analisado um projeto de regulamentação da jornada de motoristas por aplicativo e entregadores. Isso porque, tanto o governo, quanto as próprias empresas digitais, concordam na criação de um novo modelo de proteção social para essa classe de trabalhadores.
De acordo com o ministro, algumas medidas estão sendo pensadas e devem ser tomadas em breve, como a política de valorização permanente do salário mínimo aos trabalhadores por aplicativo.
Aumento do salário dos servidores públicos
Além do reajuste no piso nacional, o governo confirmou que o salário mínimo dos servidores públicos também ará por um aumento. De acordo com informações oficiais, a medida já estava sendo estudada pelo governo junto à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Inicialmente, o reajuste havia sido proposto em 7,8%, bem como o aumento do vale-alimentação do servidores. No entanto, o acerto beneficiou ainda mais os trabalhadores da área pública. Foi acordado e decidido pelo Governo que o reajuste será de 9% no salário, acompanhado do aumento de R$ 200 no Vale alimentação, que agora será de R$ 648. A análise da medida será iniciada em maio, com a expectativa de vigência a partir de junho deste ano.
Salário mínimo ideal 2023
Na falta de uma política consistente de valorização do salário mínimo e sucessivas altas na inflação, o piso nacional se distanciou bastante do valor ideal. Dados recentes apontam que a remuneração necessária para viver no Brasil atualmente possui uma discrepância muito grande em relação ao valor atual.
Dessa forma, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor ideal para que uma família de quatro pessoas consiga sanar todas as suas necessidades chegou a R$ 6.641,58 em janeiro. Lembrando que o salário vigente é de R$ 1.302,00.
Desse modo, o piso nacional brasileiro continua sendo insuficiente para garantir condições mínimas aos cidadãos. Mesmo com o ganho real, ou seja, acima da inflação, o valor de R$ 1.302,00 está muito abaixo do ideal. Na prática, é quase cinco vezes menor, sendo de 4,8%.
É válido salientar que a pesquisa do Dieese sobre o salário mínimo considera uma família com quatro pessoas, conforme os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA). Segundo a Constituição Federal, o piso nacional deveria garantir o básico às famílias brasileiras.
Nessa perspectiva, por meio do salário mínimo, todos deveriam alcançar boas condições na alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Mas, como já mencionado, a realidade de insuficiência segue no país há vários anos.
