O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ontem quarta-feira (15) o lançamento do novo programa Bolsa Família para próxima semana. O pagamento será feito no valor de R$ 600,00 mensais com um adicional de R$ 150,00 por criança 0 até 6 anos.
“Semana que vem vamos anunciar um novo Bolsa Família de 600 reais e mais 150 reais por criança, para que as famílias tenham condições de comprar alimentos de qualidade para seus filhos”, disse o Chefe do Executivo Federal em discurso após visitar canteiro de obras para duplicação da BR-101 em Maruim (SE).
Condicionalidades do Bolsa retornam
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, disse que o Novo Bolsa Família deve voltar a exigir as condicionalidades às famílias beneficiadas. Na semana ada, o presidente Lula havia adiantado que o programa voltaria a requerer a vacinação e frequência escolar das crianças.
A exigência deixou de ser considerada quando o Bolsa Família deixou de existir e deu lugar ao Auxílio Brasil. Além disso, outros pré-requisitos para a continuidade dos benefícios, como frequência escolar e cumprimento do pré-natal, também deixaram de valer.
Condicionalidades do programa
São elas:
- Crianças com até sete anos de idade com carteira de vacinação em dia;
- Pessoas em idade escolar devem ter frequência de pelo menos 75%;
- Gestantes e lactantes devem realizar orientação e acompanhamento médico e nutricional pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Isto é, para continuar recebendo os pagamentos, as famílias precisam cumprir responsabilidades nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Meta do Novo Bolsa Família
De acordo com Dias, o objetivo do Bolsa Família é retirar os brasileiros das situações de pobreza e extrema pobreza. O valor mínimo a ser pago continua estabelecido em R$ 600,00. Também está previsto um adicional de R$ 150,00 para família com idade igual ou inferior a 6 anos.
Inscrição no Bolsa Família
Não há nenhuma forma direta para se inscrever no Bolsa Família. A porta de entrada para participação em qualquer programa social do governo é através do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). No entanto, existem regras a serem seguidas. São elas:
- Estar ativamente inscrito no Cadastro Único;
- Ter renda per capita mensal de R$ 105,00 (por pessoa);
Famílias com lactantes, gestantes ou integrantes de até 21 anos de idade, a renda per capita permitida é de R$ 210,00.
Bolsa Família com adicional de R$ 150,00
O Bolsa Família é o principal meio de transferência de renda a pessoas em situação de vulnerabilidade social e deve substituir o Auxílio Brasil, criado em 2021 então presidente Jair Bolsonaro. Com as novas, a expectativa é que a partir de agora seja incluído o adicional de R$ 150,00 às famílias com crianças de seis anos de idade. Para ter direito ao benefício, é necessário ter inscrição ativa e manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
