• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Concursos Públicos Dicas - Concursos Públicos

Pode ter concurso em ano eleitoral? Conheça o que pode e o que não pode

em Dicas - Concursos Públicos
Pode ter concurso público em ano eleitoral? - Reprodução Pexels

Pode ter concurso público em ano eleitoral? - Reprodução Pexels

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Pode ter concurso em ano eleitoral? Conheça o que pode e o que não pode
Por Karla Camacho em 17/11/2023 às 22h36
Atualizado em 07/08/2024 às 10h34

Você já se perguntou se pode ter concurso em ano eleitoral? Afinal, sabemos que os certames são bem vistos pela sociedade por uma série de motivos. Como o provimento de vagas de profissionais para servir a sociedade e a abertura de oportunidades de trabalho para os concurseiros, por exemplo.

Sendo assim, a oferta de concursos pode ser encarada como uma medida eleitoreira. Mas é preciso analisar o que diz a lei sobre esse assunto para se ter certeza. Ainda mais que em 2024 devem acontecer as eleições para prefeito e vereadores nos municípios brasileiros.

Pensando nisso, hoje vamos explicar esse assunto em detalhes para que você possa esclarecer todas as suas dúvidas. Então leia até o final para não perder nada importante!

Pode ter concurso em ano eleitoral? Entenda

A realização de concursos públicos no Brasil é uma prática comum para o preenchimento de vagas em diversos órgãos e instituições. Contudo, em anos eleitorais, surgem dúvidas sobre a possibilidade ou restrição na realização desses certames. 

A seguir, vamos esclarecer o panorama legal e apresentar o que é permitido e o que não é quando se trata de concursos públicos em ano de eleições.

Legislação vigente

A legislação brasileira não proíbe explicitamente a realização de concursos públicos em anos eleitorais. Entretanto, é necessário observar algumas nuances e restrições estabelecidas pela legislação eleitoral. 

A saber, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) estabelece normas para o processo eleitoral e contém dispositivos que podem impactar a realização de concursos. 

VocêPode Gostar

Quer ar no concurso PF? Veja este modelo de plano de estudos e monte o seu do zero

Dicas para ar em concursos da Guarda Municipal — veja o que ninguém conta!

Como se destacar na prova do concurso bombeiros 2025: estratégias de estudo

Principais requisitos para concorrer à Guarda Municipal em 2025: Idade, escolaridade e exames

Isso porque, como vimos no início, a disponibilização de concursos públicos pode ser encarada como medida eleitoreira. Então, o gestor em exercício pode, de certa forma, ser privilegiado com isso na hora de conquistar os votos dos eleitores.

Leia também: Como é a prova de concurso público: guia completo!

Pode ter concurso público em ano eleitoral: restrições

Durante o período eleitoral, que compreende três meses antes do pleito, não pode haver a nomeação, contratação ou issão do servidor público. Exceto em casos de nomeação para cargos de confiança, nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas. Bem como a nomeação dos aprovados em concursos homologados até a data limite de três meses antes da eleição.

Portanto, a realização de concursos públicos em anos eleitorais não é proibida, mas é importante que a homologação e nomeação das pessoas que aram no concurso ocorram fora do período que estabelece a legislação eleitoral.

Importância da homologação do concurso

É interessante entender o que é e porque a homologação dos concursos é tão importante.

A saber, a homologação do concurso é o ato pelo qual a autoridade competente confirma a validade dos resultados e a legalidade do certame. Sendo assim, é nesse momento que a lista de aprovados tem divulgação e, a partir daí, inicia-se o processo de nomeação.

Em anos eleitorais, a homologação do concurso deve ocorrer com antecedência ao período de três meses que antecede as eleições. Dessa forma, os aprovados podem ter sua nomeação sem infringir as restrições estabelecidas pela legislação eleitoral.

Pode ter concurso público em ano eleitoral: desafios para os órgãos públicos

A realização de concursos públicos em anos eleitorais impõe desafios adicionais aos órgãos públicos. Sendo assim, é necessário planejamento cuidadoso para garantir que o processo seletivo se conclua a tempo de respeitar o prazo de homologação, permitindo a nomeação dos aprovados dentro do período legal.

Além disso, a divulgação de editais e a realização das etapas do concurso devem ter uma condução transparente e imparcial, evitando qualquer interferência política que possa comprometer a lisura do certame.

Responsabilidade dos candidatos

Para os candidatos que participam de concursos em anos eleitorais, é crucial estar atentos aos prazos que a lei estabelece nos editais e acompanhar as informações que os órgãos responsáveis divulgam. Nesse sentido, conhecer a legislação eleitoral relacionada à nomeação de servidores públicos é essencial para compreender os prazos e as restrições impostas.

É importante também que os candidatos se mantenham a par de eventuais mudanças na legislação, uma vez que as normas eleitorais podem sofrer alterações, impactando os processos de nomeação e contratação de servidores públicos.

Conseguiu compreender se pode ter concurso em ano eleitoral? Se ficou com alguma dúvida, compartilhe conosco nos comentários e volte sempre para mais informações importantes como essa!

 

Concursos por Cidade/Estado

Digite sua CIDADE ou ESTADO para mais novidades:

Sem resultado
Ver todos os resultados

Calendário de Concursos

Cronograma de Concursos Abertos e Previstos
Tags: concurso público no ano eleitoralconcursos públicospode ter concurso público em ano eleitoral?
Karla Camacho

Karla Camacho

Redatora Web | SEO | Marketing de Conteúdo | Marketing Digital

Artigos Relacionados - Posts

Agentes da Polícia Federal em treinamento, ilustrando a preparação para o concurso da PF.
Área Segurança Pública

Quer ar no concurso PF? Veja este modelo de plano de estudos e monte o seu do zero

9 de junho de 2025, 10:19h
Dois guardas municipais em uniforme com coletes à prova de balas em área externa
Área Segurança Pública

Dicas para ar em concursos da Guarda Municipal — veja o que ninguém conta!

29 de maio de 2025, 15:19h
Bombeiro vestido com uniforme laranja de costas, com duas bandeiras do Brasil ao fundo em dia nublado.
Bombeiros

Como se destacar na prova do concurso bombeiros 2025: estratégias de estudo

27 de maio de 2025, 12:19h
Próxima postagem
Concurso PGM Cardoso Moreira RJ- Reprodução Freepik

Concurso PGM Cardoso Moreira tem inscrições abertas

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Formação da Guarda Municipal durante treinamento em pátio externo.

Concurso da GUARDA MUNICIPAL com 100 vagas é autorizado; confira todas as informações!

10 de junho de 2025, 15:19h
Essas moedas de 10 centavos não são troco, são investimento

Essas moedas de 10 centavos não são troco, são investimento

10 de junho de 2025, 14:59h
Moeda de 25 centavos do Plano Real em destaque, com outras moedas ao fundo, representando peças valiosas para colecionadores.

Essa moeda de 25 centavos pode valer R$ 60 e você pode ter uma agora mesmo no bolso!

10 de junho de 2025, 14:19h
Agente da PRF fiscaliza documentos de motociclista.

Quer ser Policial Rodoviário? Saiba tudo sobre o Concurso PRF!

10 de junho de 2025, 13:19h
Pessoas na fila na entrada do Pavilhão Reitor João Lyra, da UERJ, para a realização do Enem.

Enem 2025: Confira o cronograma atualizado após a prorrogação do prazo de inscrição

10 de junho de 2025, 12:19h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade