A conta de luz é uma despesa que pesa no orçamento de milhões de famílias no país. Muitas pessoas se perguntam porque pagam uma tarifa tão cara, mas não há uma única razão para os valores elevados. Na verdade, a tarifa é alta, afetando boa parte da população, principalmente as pessoas de renda mais baixa, porque engloba várias taxas.
Todos os meses, diversos consumidores ficam apertados financeiramente devido à conta de luz. Por isso, muitos tentam economizar de alguma forma para que os valores da tarifa não venham tão altos.
Embora o cenário não seja positivo para os consumidores, vale destacar que o Brasil tem um das melhores matrizes de energia elétrica renovável do mundo. A saber, o Brasil utiliza mais de 80% de fontes renováveis na geração de eletricidade, enquanto a média do planeta está abaixo de 30%.
Esses dados mostram que o Brasil tem uma grande geração de energia de forma limpa e renovável. No entanto, a tarifa no país é muito elevada devido à composição da tarifa de eletricidade adotada, que engloba impostos, subsídios e taxas.
Contas englobam impostos e subsídios
Em suma, os valores pagos nas conta de luz são muito elevados, pois os consumidores não pagam apenas valores relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Existem outras variáveis que compõem os valores reados à população.
“Quando a conta chega ao consumidor em uma fatura única muitas vezes ele não percebe que nela já estão embutidos outros valores que compõem a tarifa. Estes valores são arrecadados pela distribuidora, por meio da conta de energia, e reados diretamente às empresas responsáveis por cada uma dessas fases do processo produtivo da energia“, explica o gerente comercial da Energisa Acre, Roberto Vieira de Carvalho.
A saber, os consumidores também precisam custear na conta de luz:
- Impostos;
- Subsídios;
- Taxas que custeiam políticas públicas;
- Ineficiências do setor elétrico.
Tudo isso encarece a conta de luz, que acaba pesando no bolso de milhares de famílias no país. E muitos consumidores ficam irritados porque o Brasil teria condições de cobrar valores mais baixos, caso não houvesse tantos subsídios e taxas cobradas.
Entretanto, como as contas já trazem essas cobranças inclusas, não há o que fazer. Os consumidores precisam pagar as faturas para não terem a luz cortada, prática adotada pelas distribuidoras quando as contas estão em pendência, sem estarem pagas.
Veja o que os brasileiros pagam na conta de luz
Em 2022, a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) realizou um levantamento, revelando que apenas 53,5% do valor da conta de luz tinha ligação com geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. Significa dizer que quase metade do valor da conta de luz paga pelos consumidores em 2022 se referiu a impostos e subsídios.
De acordo com o levantamento, a maior despesa nas contas de luz era a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em resumo, a CDE é considerada como uma “caixa-preta” pelos especialistas, pois banca subsídios para diversas áreas, como desenvolvimento regional e saneamento, agricultura e carvão e diesel.
A saber, a CDE é considerada o fundo do setor elétrico do país, pois é responsável por bancar ações e subsídios concedidos pelo governo federal e pelo Congresso Nacional no setor de energia. Por isso que a despesa alcança um nível tão elevado no país.
Para 2024, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um orçamento de aproximadamente R$ 37,2 bilhões para a CDE. Após consulta pública, houve aprovação do valor, que se trata do maior orçamento dos últimos 11 anos. Inclusive, 88% do valor será pago pelos consumidores do país em 2024, através de dois encargos incluídos nas contas de luz, totalizando R$ 32,7 bilhões.
Subsídios encarecem conta de luz no país
Outra grande despesa paga pelos consumidores se refere aos Encargos do Serviço do Sistema (ESS) elétrico, que abrigam os custos que o país tem com as termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.
Para quem não sabe, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) também responde por parte dos custos do setor elétrico. Assim, os consumidores do país, ao pagarem suas contas de luz, mantêm o programa em funcionamento.
Em relação aos tributos, há cobrança em todas as esferas. No âmbito federal, o governo recolhe PIS/Cofins, enquanto o governo estadual cobra o ICMS, e o municipal recebe a Contribuição para Iluminação Pública, que garante a iluminação dos municípios.
Os consumidores que pagam as contas de luz em dia também custeiam recursos para compensar a energia furtada do sistema elétrico. Por fim, uma parte do valor arrecadado nas contas de luz ainda segue para fundos que promovem a eficiência e desenvolvem pesquisas no setor.
