A Polícia Rodoviária Federal vai divulgar um novo edital de concurso público em 2019 (Concurso PRF 2019) com uma oferta de vagas superior ao do edital que foi divulgado em novembro. A confirmação veio através do Diretor Geral da corporação, Renato Dias, através de sua conta oficial no Facebook. “Em 2019 teremos outro com muito mais vagas”, disse o chefe da PRF ao ser questionado por um seguidor se um novo concurso seria divulgado em 2020, tendo em vista as aposentadorias (veja abaixo).
Embora não tenha mencionado para qual o cargo o concurso da PRF será divulgado, as vagas deverão ser oferecidas para o cargo de Policial Rodoviário Federal. O quantitativo será maior do que o edital que foi divulgado em novembro do ano ado com oferta de 500 vagas. Para um novo concurso, a corporação deverá encaminhar um novo pedido de edital para o Ministério da Economia.
O Concurso PRF 2019
Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. Os candidatos devem ser avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.
As tarefas do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro: Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe.
O Policial de terceira classe tem a missão realizar atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, enquanto o de segunda classe terá que efetuar atividades de natureza policial envolvendo a execução e controle istrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe.
Já o Policial de primeira classe terá que atividades de natureza policial, envolvendo planejamento, coordenação, capacitação, controle e execução istrativa e operacional, bem como articulação e intercâmbio com outras organizações policiais, em âmbito nacional, além das atribuições da Segunda Classe. Por fim, o PRF da classe especial deverá efetuar atividades de natureza policial e istrativa, envolvendo direção, planejamento, coordenação, supervisão, controle e avaliação istrativa e operacional, coordenação e direção das atividades de corregedoria, inteligência e ensino, bem como a articulação e o intercâmbio com outras organizações e corporações policiais, em âmbito nacional e internacional, além das atribuições da Primeira Classe.
A PRF trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros.
Salários Concurso PRF
O salário inicial da carreira de policial rodoviário federal é de R$10.357,88 em 2019. Os valores já incluem o auxílio alimentação, que atualmente está fixado em R$458.
PRF tem déficit de mais de 8 mil policiais, diz FENAPRF
De acordo com a Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal (FENAPRF), o déficit do número ideal de policiais chega a oito mil homens e mulheres. “Esse dado está em uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual a FenaPRF se baseia para lutar por um efetivo justo e que atenda de forma mais eficiente às necessidades da sociedade brasileira nas rodovias federais”. O Departamento de Polícia Rodoviária Federal tem apenas pouco mais de dez mil policiais para fazer a segurança e prevenir acidentes na grande maioria dos trechos de rodovias federais no território nacional.
A Federação ainda falou que a corporação está em uma crescente desvalorização. “Dentro desta realidade, a Polícia Rodoviária Federal, que possui estrutura horizontalizada e é a polícia que mais apreende drogas no Brasil, sofre com a falta de concursos, investimentos e até de condições mínimas de trabalho”, apontou a entidade.
“Na contramão de tudo isso, temos uma previsão assustadora: se todos os policiais que têm condições legais se aposentarem esse ano, o número de PRFs diminuirá ainda mais, com menos dois mil policiais rodoviários federais. Em contrapartida, o Governo Federal anunciou concurso para 2018 de apenas 500 vagas, o que a longe de resolver o problema”, finalizou.
De acordo com o diretor-geral da corporação, Renato Dias, o quantitativo autorizado pelo Governo Federal não será o suficiente para reforçar o quadro de servidores da PRF. A declaração foi divulgada pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).
Segundo o diretor, o ideal seria um concurso da PRF para a contratação de 3 mil policiais, mesmo que ao longo de dois anos, prazo de vigência do concurso. Ele destacou que, somente em 2018, cerca de 2 mil integrantes da PRF vão se aposentar. Eles não querem esperar por uma eventual reforma da Previdência num novo governo.
Em seminário na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), promovido pelo Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), Dias destacou que o atual quadro de pessoal da Polícia Rodoviária é o mesmo de 1994, quando ele ou em um concurso. Apesar disso, a corporação vem tendo bons resultados. No ano ado, o número de acidentes nas estradas federais caiu 7%. O de feridos 3% e o de mortos 2%. Nos últimos cinco anos, somente a PRF apreendeu 1 milhão de quilos de maconha.
Ele destacou que os custos com acidentes nas rodovias chegaram a R$ 3,3 bilhões em 2017, sendo R$ 1,5 bilhão (46% do total) com veículos pesados. As ações mais efetivas para reduzir a violência nas rodovias permitiu, segundo Dias, uma economia social de R$ 385,4 milhões. “Mesmo com os avanços, não temos nada a comemorar. Só estaremos satisfeitos quando não houver mais vítimas nas estradas”, disse.
Novo Ministro da Justiça disse que estrutura será reforçada
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública foram fundidas e se tornaram um superministério. A fusão poderá resultar em mais reforços nos quadros da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Quando aceitou o cargo, em novembro, Moro falou da dificuldade inicial à frente do novo projeto, que terá um caráter burocrático, já que ocorrerá a fusão entre os ministérios. No entanto, ele salientou que sua estrutura será reforçada com essa união.
Com a decisão de fusão das pastas e chegada de Sergio Moro como novo ministro, é esperado que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebam reforços no quadro de servidores com objetivo de diminuir o déficit que atrapalha o desempenho dos órgãos. Para isso, o ministério poderá contratar os aprovados de concursos em andamento ou abrir novos concursos públicos. Em 2018, a PF e PRF receberam autorizações do governo para 1.000 vagas, sendo 500 destinadas a cada corporação. No entanto, o quantitativo não supre a carência.
Corporação também quer contratação de agentes istrativos
Ainda não se sabe se um novo edital também será divulgado para contratação de agentes istrativos, de nível médio. O Diretor-Geral da PRF, Renato Dias, apresentou no primeiro semestre deste ano ao Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a toda sua assessoria direta, a estrutura, projetos e necessidades prioritárias da instituição, bem como o norte que deseja alcançar. Dentre vários temas cobrados pelo chefe da corporação, estava a necessidade de novos agentes istrativos para PRF.
“É um momento único e histórico de oportunidades para a segurança pública no Brasil. Estamos motivados e com disposição renovada para avançar e romper paradigmas, transpondo assim diversos gargalos que há muitos anos tem dificultado a superação desta crise que vivenciamos de forma macro na segurança pública e, também, de forma pontual na PRF: efetivo insuficiente, falta de servidores istrativos, falta de equipamentos de ponta tal como viaturas blindadas ou com cápsula de proteção e e operacional aéreo adequado, legislação da persecução criminal anacrônica, dentre outras”, disse Dias.
O Diretor-geral se mostrou confiante com a criação do novo Ministério. “Com o advento do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e, principalmente, pela escolha do nome do senhor Raul Jungmann como titular do novo ministério, estamos convictos de que o MESP chegou para ficar. Este momento histórico é o prenúncio de medidas estruturantes e impactantes que terão tramitação acelerada tornando-se um legado em pouco tempo. Para nós, da Direção-Geral da PRF, é uma honra fazer parte da primeira equipe do MESP e vivenciarmos esta fase de pioneirismo estruturante. A PRF tem feito entregas extraordinárias à sociedade, cumprindo com excelência a sua missão mesmo em meio à tantas dificuldades. Não tenho dúvidas de que potencializaremos – e muito – os resultados com essas medidas de estruturação institucional. Ministro o senhor chegou no primeiro dia já anunciando conquistas. Vamos em frente. Grandes coisas acontecerão, pois a mão de Deus está sobre todos nós”, frisou Dias.
A intenção do Departamento da PRF é que, além das quase três mil vagas para o cargo de Policia, sejam criados também outros 1.500 cargos para a área istrativa. Além disso, há um estudo para o pedido de abertura de mais cargos para policial – e não somente as 500 vagas autorizadas -, o que poderia aumentar consideravelmente o efetivo da Polícia Rodoviária Federal.
O cargo de Agente istrativo tem requisito de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. A remuneração inicial do cargo chega a R$ 4.270,77, valor que já inclui o salário de R$ 3.812,77 e vale-alimentação de R$ 458. O último concurso nível médio da PRF foi realizado em 2014, sob organização da FUNCAB. Na ocasião, o certame contou com 216 vagas.
