Tag: Busca e apreensão 2m6l3h

indenização

Moradoras cuja residência foi invadida pelo Estado durante busca e apreensão serão indenizadas 1p1m47

O juiz Paulo da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos ... 6s221

arthut virgilio

Acolhido habeas corpus para impedir nova busca e apreensão contra ex-prefeito de Manaus e esposa 2zm6g

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu parcialmente liminar em habeas corpus com a finalidade de ...

TRT-5

Negociação de decisões judiciais: decisão afastou cinco desembargadores do TRT-5 3h4f4p

A medida atendeu ao pedido do MPF na ação de improbidade busca condenação dos magistrados afastados e de advogado envolvidos ...

Cigarro contrabando

Justiça determina a nulidade de confissão informal por violação de princípios constitucionais 47g3q

A 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes (SP) julgou improcedente o pedido para condenar um réu que foi preso ...

Crime eleitoral

Investigação contra ex-coordenador da campanha de Aécio Neves ao Senado é suspensa k6p72

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de inquérito policial em curso na Justiça ...

fosseis

Fósseis extraídos de forma ilegal da Chapada do Araripe (CE) são recuperados j331h

A operação, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal, é resultado de investigação iniciada em 2017 ...

Polícia Federal deverá liberar coleção de relógios e canetas de Raul Henrique Srour avaliada em mais de R$ 200 mil q2sp

A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, julgou procedente o recurso n º 5009666-44.2017.4.04.7000, ...

Ministro Barroso suspende afastamento do senador Chico Rodrigues do Senado, após pedido de licença 6k4if

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão proferida na Petição (Pet) ...

É lícita busca e apreensão realizada por policiais em imóvel desabitado que possua indícios de crime permanente 1e5h3u

A 5ª Seção do STJ consignou o entendimento de que, em imóvel que não aparentar sinais de habitação e no ...

concurso mpf 2016

Busca e apreensão: MPF e Polícia Federal buscam provas de envolvimento de governador em desvios de verbas públicas 6m3r1t

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mandados de busca e apreensão contra ...

STJ autoriza busca e apreensão contra Carlos Moisés em investigação sobre aquisição emergencial de respiradores 73t16

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, aprovou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra Carlos Moisés, governador de ...

Busca e apreensão: possibilidade quanto aos bens alienados fiduciariamente  r2h5v

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a possibilidade de busca e apreensão de bens alienados ...

Para o MPF é legal a busca e apreensão na residência do vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) 2dj2u

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das buscas e apreensões determinadas ...

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Novidades 4b451r

É nesta sexta (13): Concurso da PF com 1.000 vagas encerra as inscrições; não perca! 41h5t

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