Direito do Trabalho: Professor de Estabelecimento Particular de Ensino 4e4i4k
De acordo com o Decreto 91.004/85, para o exercício remunerado da profissão de professor em estabelecimento de ensino são exigidos ... 1r2i63
Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 5l392e
Carteiro Readaptado após Acidente com Motocicleta terá Gratificação Incorporada ao Salário 58z30
Nos autos do Processo RR-RR-5-83.2016.5.02.0065, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa Brasileira de Correios e ...
Plano de Demissão Voluntária (PDV) e Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) 216qg
Consoante discorreremos a seguir, o Plano de Demissão Voluntária (PDV) e o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) constituem instrumentos utilizados ...
Direito do Trabalho: Paradigma e Equiparação Salarial 6al4j
Conforme discorreremos adiante, na esfera trabalhista, paradigma refere-se ao empregado que serve de equiparação para outro trabalhador, na mesma função. ...
Direito do Trabalho: Advertência e Suspensão Disciplinar 4b3l66
Conforme discorretemos a seguir, a CLT concede ao empregador o poder e o risco da direção da atividade, controlando e ...
Rescisão do Contrato de Trabalho por Força Maior 51ks
A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...
Trabalhador Menor de Idade 3b1e5e
Conforme discorreremos adiante, o trabalho do menor está disciplinado pela Constituição Federal em seu art. 7º, XXXIII, conjuntamente com os ...
Arbitragem no Direito de Trabalho 2o4o1o
Conforme discorreremos adiante, a arbitragem, sancionada pela Lei 9.308/1996, é uma técnica de solução de conflitos sem intervenção da Justiça. ...
Licença não Remunerada ao Empregado: Condições e Reflexos Trabalhistas 1j191m
Conforme discorreremos a seguir, na licença não remunerada o empregado não presta serviços à empresa. Por conseguinte, esta não paga ...
Licença Remunerada Requerida pelo Empregado 4b2kb
Conforme discorreremos a seguir, a licença remunerada consiste no período concedido pela empresa ao empregado, a fim de que este ...
Valores que não Possuem Natureza Salarial k6p4x
Conforme discorreremos a seguir, de acordo com o § 2º do art. 458 da CLT, não serão consideradas como salário ...
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) 54e9
Conforme veremos a seguir, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto ...
Direito do Trabalho: Jornada Flexível 2x3w2d
Conforme discorreremos adiante, não há nenhum dispositivo na legislação trabalhista que disciplina a jornada de trabalho flexível, também conhecida como ...
Rescisão Fraudulenta de Contrato de Trabalho 4i3n1s
Conforme discorreremos a seguir, a Portaria MTB 384/1992 visa editar regras e conceitos objetivando coibir a prática de dispensas fictícias ...
Suspensão do Contrato de Trabalho 2g222s
Conforme discorreremos adiante, em determinadas situações, algumas ou todas as cláusulas do contrato de trabalho deixam de produzir efeito temporariamente, ...
Novidades 4b451r
ATENÇÃO! Novo concurso para GUARDA está chegando; veja os detalhes 2o2m65
É nesta segunda (16): Concurso da GUARDA MUNICIPAL finaliza as inscrições! 4s346r
Teste Visual: encontre a única ave sem um par em 20 segundos 50148
Colecionadores estão pagando até R$ 80 por essa moeda de 25 centavos — veja como identificar! 3a6e3y
Mega-Sena 2875: Confira os números sorteados (12/06)! 2m6p3t
