Vítimas de invasão de domicílio deverão ser indenizadas por danos morais 6mb49
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um homem, denunciado por invasão de domicílio, ao pagamento de ... 5t4f8
Tag: direito civil 45h6h
Moradora cujo apartamento foi furtado por suposto visitante de imobiliária será indenizada 6n6r7
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões condenou uma imobiliária a indenizar moradora de ...
Consumidora que firmou contratos de empréstimo com juros abusivos deverá ser ressarcida 26qg
A magistrada Olívia Carolina Germano dos Santos, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC, determinou que uma cliente que ...
Aluno de academia que sofreu acidente em aparelho com defeito será idenizado y53t
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Regiões deliberou que acidentes com aparelhos defeituosos ...
Consumidor cuja linha telefônica foi fraudada será indenizado por danos morais 1c4l72
Os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmaram a sentença que condenou ...
Construtora que demoliu construção erguida por locatário de imóvel é condenada 4z2m2f
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões rejeitou a pretensão de uma construtora que ...
União estável post mortem não é reconhecida pela Justiça 1c643i
Por unanimidade, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região rejeitaram o recurso ...
Homem vítima de acidente de trânsito causado por terceiros receberá R$ 45 mil de indenização q2m5u
O magistrado da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, José de Andrade Neto, acolheu a pretensão indenizatória de uma vítima ...
Mulher que publicou calúnias em rede social deve ter dados disponibilizados 2p2a3p
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acolheram parcialmente o recurso interposto ...
Homem que sofreu acidente de trânsito faz jus a pensão mensal vitalícia 5z6a5i
A magistrada da 3ª Vara Cível de Ponta Porã/DF, Tatiana Decarli, deferiu em partes a pretensão de um homem que ...
Motorista de aplicativo que teve a conta bloqueada sem justificativa será indenizado 3w6d2f
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de aplicativo de transporte ao pagamento ...
Paciente cuja cobertura para procedimentos cirúrgicos foi negada pelo plano de saúde será indenizado 6c6r4s
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um plano de saúde ao pagamento de indenização, ...
Ex-ministro vítima de erro no uso de imagem será indenizado 6012w
A magistrada da 1ª Vara Cível de Brasília/DF condenou uma editora ao pagamento de indenização em favor do ex-ministro das ...
Paciente que sofreu violência obstétrica será indenizada 2s5j70
O magistrado da Vara Cível de Plácido de Castro/AC proferiu sentença para condenar um hospital público e o Estado do ...
Abordagem indevida e excessiva em supermercado gera dever de indenizar 3q4s5
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que condenou um supermercado por ...
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