Tag: Estupro de vulnerável 1y3k2n

abuso crianca sexual violencia

Menina agredida sexualmente em escola pública receberá R$ 50 mil por danos morais 21x3f

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um Município ao pagamento ... 6wf2m

Justiça mantém condenação de réu denunciado por abusar de adolescente 4e21z

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...

pornografia infantojuvenil

Homem é denunciado por pornografia infantojuvenil 161m4p

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra M.E.D, morador de Quatro Barras (PR), por pornografia infanto-juvenil, crimes tipificados no ...

Homem que atraía vítimas pelo Facebook é acusado por estupro de vulnerável 1p5jz

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro ...

direito penal

Justiça do MS nega pedido de absolvição a condenado por estupro de vulnerável 692f3y

Os magistrados da 2ª Câmara Criminal do TJMS rejeitaram a pretensão de um homem que foi condenado à pena de ...

Reincidente em crimes sexuais é condenado por importunação sexual 3x6j6y

A 1ª Vara Criminal de Planaltina/DF condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão em razão do cometimento ...

Justiça mineira condena homem por estupro de vulnerável 40371e

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória da Comarca de Vazante ...

Em Minas Gerais, homem condenado por estupro deve permanecer preso 1jz2l

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Ribeirão da Neves (MG) que negou os ...

Condenação de réu acusado por estupro de vulnerável é mantida pelo TJAM 1d3r2h

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso em sentido estrito e, no mesmo ...

Homem é condenado a mais de 21 anos anos de prisão por estupro de vulnerável 4s2k41

O caso aconteceu na cidade de Grão-Mogol (MG) onde um homem foi condenado a 21 anos, 9 meses e 10 ...

Previsão Legal do Aborto Sentimental no Caso de Menina de Dez Anos que Engravidou Após ser Estuprada pelo Tio 2a406r

Nos últimos dias, o caso de uma menina que foi estuprada pelo próprio tio vem provocando grande debate nas redes ...

Acusados de abuso sexual de criança recebem pena que, somadas, alcançam 138 anos 6u1029

Na comarca da Grande Florianópolis, uma sentença prolatada nesta semana condenou três pessoas a penas que, somadas, totalizaram 138 anos ...

Novidades 4b451r

Concurso 6754: Confira os números sorteados da Quina (12/06) 633o2f

Concurso público: Quais as funções de um Guarda Municipal? 2s2z3n

Concursos da GUARDA MUNICIPAL com salários acima de R$ 2,7 mil estão com inscrições abertas! 683r21

Sonha em ser Guarda Municipal? Concurso com vagas imediatas prorroga as inscrições 341h4z

Resultado da Loteria dos Sonhos (12/06): Veja os números da sorte! 505u1x