O Cadastro de Pessoas Físicas, mais conhecido como F, é um documento de identificação fundamental para todo cidadão brasileiro. Emitido pela Receita Federal, cada número de F é único e definitivo, sendo um item essencial em diversas situações cotidianas. No entanto, ter um F irregular pode causar uma série de problemas. Por isso, é importante entender o que pode causar essa irregularidade, como verificar a situação do seu cadastro e o que fazer para regularizá-lo.
O que é um F Irregular?
A Receita Federal considera um F como irregular quando há pendências no cadastro do cidadão. Existem várias situações que podem indicar essa irregularidade:
- Pendente de regularização: Significa que o contribuinte não entregou alguma Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) nos últimos cinco anos.
- Suspensa: O cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
- Titular falecido: Foi informada uma data de falecimento no F.
- Cancelada: O F foi cancelado devido à duplicidade ou por decisão istrativa ou judicial.
- Nula: Foi detectada uma fraude na inscrição e o F foi anulado.
Como Verificar a Situação do F?
Para verificar a situação cadastral do seu F, você pode fazer uma consulta no site da Receita Federal aqui. Basta preencher os dados solicitados, realizar a verificação de segurança e clicar em “Consultar”. A situação cadastral aparecerá na tela, juntamente com outras informações, como nome, número do F, data de nascimento e data de inscrição.
Como Regularizar a Situação do F?
O processo de regularização do F depende da situação cadastral. A seguir, apresentamos os os necessários para cada caso.
Pendente de Regularização
Para regularizar um F pendente de regularização, o contribuinte deve verificar qual declaração de Imposto de Renda está com pendência. Isso pode ser feito ando a conta no Portal e-CAC da Receita Federal.
Após identificar a declaração com o problema, é necessário regularizá-la. Isso pode ser feito entregando uma retificação no próprio Portal e-CAC. Caso seja necessário apresentar documentos ao Fisco, o processo pode demorar um pouco mais.
Suspensa
Se a situação cadastral do F estiver como “suspensa”, será preciso preencher o “Pedido de Regularização de F” disponível no site da Receita Federal. Se for gerado um protocolo, será necessário agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal para apresentar os documentos necessários. Também é possível enviar os documentos por e-mail.
Titular Falecido, Cancelada ou Nula
Se o F estiver indevidamente na situação de “titular falecido”, “cancelada” ou “nula”, será necessário agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal. É preciso levar documentos de identificação para ar pelo atendimento. O contribuinte deverá conversar com um atendente da Receita para resolver sua situação.
Em resumo, manter o F regularizado é essencial para evitar problemas em diversas situações do dia a dia. Portanto, é importante verificar regularmente a situação cadastral do seu F e, caso necessário, tomar as medidas para regularizá-lo.
