STJ autoriza exclusão de prenome que lembra abandono paternal 4l4f5s
Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1.514.382, a 4ª turma e foi liderada pelo voto do relator, ministro Antonio Carlos ... 4z215x
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STJ decide que são cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora 3x5y5
Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1861025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Súmula ...
Facebook deverá pagar multa de R$ 254 mil por demora na reativação de página do Instagram 2z5d3o
No julgamento do AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.595.492 (18/08/2020), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
Garantia fiduciária sobre parte de imóvel do ex-convivente que não autorizou o negócio jurídico não é possível em caso de ciência da união estável 4wx66
No julgamento do Recurso Especial (REsp) 1663440, a maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão ...
Provedor Pode Defender Licitude de Conteúdo Veiculado em Suas Plataformas 3a5w6w
Em julgamento ao Recurso Especial nº 1.851.328/RJ, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há ...
TRF4 Nega Seguimento a Recursos do ICMBio em Processo Sobre Medidas de Proteção Ambiental e de Turistas 361w61
No último dia 18/08, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento aos recursos especial e extraordinário ...
STJ ite Bloqueio de Valor de Multa por Descumprimento de Decisão em Ação Penal 145m4y
Na última quinta-feira (20/08) foram publicados os acórdãos dos Recursos Especiais (REsp) 1.568.445 e 1.853.580, bem como dos Recursos em ...
STJ Decide pela Possibilidade de Penhora de Arma de Fogo em Execução Fiscal f6s6b
Como não figura entre as hipóteses excepcionais de impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil, a arma de ...
Empresas não são obrigadas a emitir agens compradas a preço muito baixo por erro grosseiro de sistema 731n3m
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um casal e manteve decisão ...
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