O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou, em janeiro, um tempo médio de espera para a análise de pedidos de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou auxílio de aproximadamente 46 dias.
Vale mencionar que, este prazo é calculado levando em conta os requerimentos em espera, excluindo aqueles que estão em fase de exigência, os quais dependem de informações complementares dos segurados.
Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve uma redução significativa, já que a espera média era de 69 dias.
É importante ressaltar que este levantamento considera o tempo real que os servidores do INSS levam para avaliar e decidir sobre a concessão ou negação de um benefício regular.
Todavia, a partir do momento em que toda a documentação necessária tenha sido fornecida.
Excluem-se desse cálculo os processos relacionados a acordos internacionais e análises pós-perícia.
Contudo, é fundamental observar que o prazo legal estipulado para a concessão ou a negação de um pedido ao INSS é de 45 dias.
Caso este período seja ultraado, a legislação determina que o INSS efetue correções monetárias no benefício concedido. Isso, consequentemente, pode resultar em impactos financeiros nos cofres públicos.
Enfim, para mais detalhes e informações sobre o tema, continue lendo abaixo.
Dados importantes divulgados pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou os dados referentes ao estoque de benefícios no mês de janeiro. Com isso, foi demonstrado um cenário desafiador para milhares de brasileiros.
De acordo com os números apresentados, a fila de espera alcançou a marca de 1.569.602 requerimentos.
Destes, 570.246 deles correspondem a pedidos de benefício por incapacidade, anteriormente conhecido como auxílio-doença, enquanto 999.356 são benefícios previdenciários e assistenciais.
A situação se agrava com o registro de 1.091.570 novos benefícios solicitados somente em janeiro, um número que demonstra a magnitude da demanda e a pressão sobre o sistema previdenciário.
Entretanto, mesmo diante desse volume expressivo, o INSS conseguiu concluir 929.335 processos no mesmo período, concedendo cerca de 55% dos benefícios requeridos.
Analisando o panorama do estoque, observa-se que 793.144 pedidos de benefícios, o equivalente a 50,5% do total, aguardam análise há um prazo de 0 a 45 dias.
Além disso, 331.376 requerimentos (21,1%) estão na fila há entre 46 e 90 dias, enquanto 280.558 solicitações (17,9%) têm um tempo de espera entre 91 e 180 dias.
Para muitos segurados, a espera torna-se ainda mais angustiante, com 141.570 processos (9%) já aguardando entre 181 e 365 dias. Além disso, 22.954 segurados (1,5%) espera há mais de um ano pela resolução de seus casos.
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Posicionamento do Instituto Nacional do Seguro Social sobre a redução no tempo de espera
Como mencionamos anteriormente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma significativa redução no tempo de espera para a análise e concessão de benefícios.
Segundo o órgão, essa melhoria é resultado de uma série de medidas implementadas visando agilizar o processo e proporcionar um atendimento mais eficiente aos segurados.
Uma das principais razões para essa redução é a simplificação dos requerimentos, agora facilitados através do portal online ou do aplicativo Meu INSS. Além disso, a introdução do sistema Atestmed tem sido fundamental.
Esse sistema permite que os segurados enviem laudos e atestados médicos para análise à distância.
Dessa forma, elimina-se a necessidade de uma perícia médica presencial para a concessão de benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Para aqueles que não têm o à internet, o INSS também facilita o processo, permitindo a entrega de laudos e atestados diretamente nas agências da Previdência Social.
Além disso, foram realizados mutirões de atendimento aos fins de semana, focados em avaliações sociais e perícias médicas.
Com isso, o objetivo desse específico desse movimento específico era de reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Desafios na agilidade da liberação de benefícios do INSS
A demora na liberação dos benefícios do INSS é frequentemente causada por uma série de problemas que contribuem para o aumento das filas de espera.
O governo federal, por meio do Ministério da Previdência Social, tem buscado resolver essas questões que afetam a istração do Instituto.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reconhece a gravidade da situação ao considerar cruel fazer um trabalhador esperar até sete meses por uma resposta ao seu pedido.
Ele comemorou a redução de pedidos represados de 2 milhões para 1,5 milhão até o final de 2023, mas ressalta que ainda há muito a ser feito.
Para agilizar o processo e fornecer respostas mais rápidas aos segurados, é fundamental abordar os seguintes problemas:
- Falta de especialistas nas agências do INSS: a escassez de peritos tem um efeito direto na eficiência da análise de pedidos;
- Desafios tecnológicos dos segurados no uso do Meu INSS: muitos trabalhadores enfrentam dificuldades no uso da plataforma devido à falta de familiaridade com tecnologia;
- Pedidos incompletos ou com documentação faltante: a falta de documentos ou a ausência de resposta aos pedidos de informações adicionais por parte dos segurados prolonga o processo.
